Professores da UNEB - Valença ocupam reitoria.

Desde terça-feira, 24.03.09, os estudantes do Movimento PROFESSORES JÁ ocupam a Reitoria da Universidade do Estado da Bahia - UNEB. A ocupação se deu de forma pacífica, com o consentimento do Magnífico Reitor Lourisvaldo Valentim e toda Administração da Reitoria. No dia supracitado, também ocorreu uma reunião onde estavam presentes o Reitor; o Diretor do DEDC - campus XV, Paulo José; o Coordenador do Colegiado de Direito do campus XV, Sérgio Herrera; o Prefeito dos campi, Luís Fernando; a Presidenta da Câmara Municipal de Valença, Diana Farias; representantes do Movimento PROFESSORES JÁ - Yuri Almeida, Rubia Gonçalves, Elson Pascoal; e representantes da nova gestão do DCE - Lucas Reis e Gabriel Santana. A pauta desta reunião foi a seguinte: · CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSORES E CONVOCAÇÃO DE APROVADOS PARA OCUPAR AS VAGAS EM ABERTO; · PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU – Reativação do projeto de especialização em “METODOLOGIA DO ENSINO SUPERIOR”; · ESPAÇO FÍSICO ADEQUADO, com aditamento do projeto do campus para construção do anexo de aulas e do NPJ, devido aterramento do terreno do novo campus; · AMPLIAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO ACERVO BIBLIOGRÁFICO DO DEPARTAMENTO; · CRIAÇÃO INSTITUCIONAL DO CARGO DE COORDENADOR DO CURSO DE DIREITO, EM REGIME DE URGÊNCIA; · CONCURSO PARA TÉCNICO-ADMINISTRATIVO; · AUMENTO DA VERBA PARA ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL – RECUPERAÇÃO DAS BOLSAS DE ENSINO, EXTENSÃO E PESQUISA; · AMPLIAÇÃO DA BANDA DE INTERNET DO CAMPUS PARA 04 MEGABITES E DISPONIBILIZAÇÃO DE ACESSO WIRELESS; · CRIAÇÃO DE UM NÚCLEO DE EXTENSÃO EM LINGUAS ESTRANGEIRAS (espanhol e inglês); · EFETIVA AUTONOMIA DA UNIVERSIDADE (revogação da lei 7.176/97 que regula o ensino superior no Estado da Bahia); O saldo da reunião foi positivo. O Reitor assinou a liberação da construção dos anexos (10 salas de aula e Núcleo de Prática Jurídica), a terraplanagem do terreno das futuras instalações do campus XV bem como a liberação de verba, além do previsto, para a aquisição de livros para os curso de Direito. Os tramites necessários para tal já foram adiantados, na quinta-feira (26.03.09) o Prefeito dos campi, Luís Fernando, visitou a unidade de Valença para análise do projeto e liberação das obras já mencionadas. Também foi garantida a ida do Núcleo de Línguas Estrangeiras, embora, a implantação desta extensão irá depender da mobilização do campus para pensar a sua organização. As Pró-Reitorias se comprometeram reavaliar a questão do cálculo que é feito para liberação de bolsas de monitoria de extensão, ensino e pesquisa no CONSU. A Banda de Internet do nosso Campus infelizmente só poderá ser aumentada para 1 megabytes, pois a cidade não possui a estrutura e tecnologia necessária para a ampliação desejada. Os demais pontos da pauta não dependem do Reitor, mas sim de entidades às quais a UNEB é submissa – as Secretarias da Educação, da Administração, do Planejamento, da Fazenda e da Casa Civil. Na quarta-feira, 25.03.09, houve outra reunião, desta vez, na Secretaria de Educação do Estado da Bahia com o secretário Adeum Hilário Sauer, o Reitor Lourisvaldo Valentim, representantes dos movimentos PROFESSORES JÁ e ALTO SERTÃO e da Assembléia Legislativa – Deputados Zé Neto e Luís. Solicitado de já o envio do pré-projeto para ampliação de vagas do quadro docente e do corpo técnico administrativo para votação na Assembléia Legislativa. O Secretário de Educação informou que o referido pré-projeto ainda estava incompleto, que faltava anexar a imprescindível previsão orçamentária de responsabilidade da SAEB – Secretaria de Administração do Estado da Bahia. Em parecer técnico, foi dito ainda, que existem muitos professores na UNEB que estão em situação irregular, leia-se, licenciados sem necessidade. Diante desta situação, foi deliberado em reunião entre os estudantes que o Movimento deveria sair do seu estado latente de ocupação apenas da Reitoria para acionar a sociedade com manifestações nas ruas e uma pesada divulgação através da mídia, da panfletagem, e das convocações sala em sala, além de toda uma articulação política que já existia desde o nascedouro do Movimento. Neste momento, não existem mais mobilizações pontuais. O Movimento atende às absolutas reivindicações de todos os estudantes da UNEB, que afirmamos com veemência, são mais comuns do que se imagina. Hoje, no sexto dia da ocupação, 30.03.09, depois de uma reunião com os membros do movimento, ficou resolvido que o prosseguimento da ocupação da reitoria dependerá de um oficio que será enviado pela Governadoria do Estado, confirmando uma reunião para a próxima segunda-feira. Estamos aguardando este oficio para amanhã, 31.03.09. É importante salientar que a desocupação da reitoria não consiste no fim do nosso movimento, isto significa que a ocupação e paralisação das atividades do campus XV continuam, pelo menos até o dia da possível reunião, segunda próxima, 06.04.09.