01/04/2009

UMA MAMATA CAIU....

A Mesa Diretora da Câmara decidiu nesta terça-feira limitar os gastos dos 513 deputados com a verba indenizatória, que é de R$ 15 mil ao mês. Ficou definido que as despesas com combustíveis, locação de veículos e contratação de segurança estão limitados, cada um, a 30% do valor mensal. Atualmente, a verba indenizatória é utilizada pelos parlamentares para ressarcir gastos --incluindo nos seus Estados de origem. Os gastos de cada parlamentar com a verba, na Câmara e no Senado, estão disponíveis nos sites das Casas Legislativas --mas não são detalhados. É possível saber genericamente como o deputado ou senador gastou o valor da verba, mas sem detalhes de onde os recursos foram aplicados. Por este motivo, a Mesa Diretora da Câmara decidiu que vai divulgar no site da Casa a partir do próximo mês as cópias das notas fiscais que comprovam os gastos com a verba. Os deputados que acusarem gastos de R$ 14 mil, terão que colocar no site as notas fiscais dos estabelecimentos onde executaram os gastos para dar maior transparência ao processo. A nova regra passa a valer em 30 dias Fonte: Folha online

Crise... 1867 ou LULA 2009?

"Os donos do capital vão estimular a classe trabalhadora a comprar bens caros, casas e tecnologia, fazendo-os dever cada vez mais, até que se torne insuportável. O débito não pago levará os bancos à falência, que terão que ser nacionalizados pelo Estado" Karl Marx, in Das Kapital, 1867

MP do Cacau espera por Promulgação de LULA.

A Câmara dos Deputados aprovou ontem à noite a Medida Provisória 445/08 com uma emenda à lei 11.775/2008, que normatiza e garante mais agilidade à renegociação dos débitos de produtores rurais. A MP retornou à Câmara após sofrer emendas no Senado, no início do mês. Agora, a medida vai à sanção do presidente Lula. A MP define quais os papéis dos governos estadual e federal no PAC do Cacau e as fontes de financiamento. Nos casos de operações pelo FNE, o governo federal cobre 50% das dívidas. Já pelo Desenbahia, o estado assume 50%. O programa destinado à revitalização da lavoura cacaueira prevê recursos de R$ 2,52 bilhões para renegociação das dívidas dos cacauicultores e abre novos créditos para a lavoura sul-baiana, além de permitir a diversificação da economia local. A medida foi comemorada pelo deputado federal e vice-líder da bancada do PT na Câmara, Geraldo Simões, que se empenhou para que a medida fosse votada o mais rápido possível pelos deputados. “O presidente Lula certamente irá agilizar a efetivação da medida, permitindo que os benefícios do PAC cheguem aos produtores, pondo fim a uma crise que já dura décadas”. Fonte: www.pimentanamuqueca.com.br

Estudante sofre ataque homofóbico no PR

Um aluno do curso de Ciências Sociais da Universidade Federal do Paraná (UFPR) foi brutalmente espancado no último dia 23, por volta das 18 horas, na região do Alto da XV. O estudante foi agredido com socos, pontapés e pedradas por um grupo de aproximadamente dez homens de cabelos raspados, vestindo suspensórios e calçando botas – o que indicaria serem skinheads de orientação neonazista. Com duas fraturas no maxilar, o rapaz – que prestou queixa à polícia e fez exame de corpo de delito no Instituto Médico-Legal (IML) – terá que passar por uma cirurgia facial. O caso chocou os estudantes de Ciências Sociais, que estão mobilizando alunos de outros cursos, bem como entidades sociais, para um protesto semana que vem contra a homofobia. Na semana passada, a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) puniu um aluno do curso de Engenharia que agrediu física e verbalmente um estudante de Artes Visuais por suposta motivação homofóbica. O agressor, cujo nome não foi divulgado, foi expulso do alojamento estudantil. Denúncia é importante Movimentos de defesa dos direitos de gays, lésbicas, bissexuais e travestis (GBLT) farão no próximo mês uma campanha para conscientizar as vítimas de agressões sobre a importância de denunciar os casos à polícia. De acordo com o presidente do Centro Paranaense de Cidadania (Cepac), Igo Martini, a maioria das ocorrências deixa de ser registrada pelo medo das vítimas. “Além dos skinheads, são constantes os casos de jovens que de dentro de carros em movimento jogam pedras, ovos ou bolas de borracha contra travestis nas ruas, por exemplo”, cita Martini. Leia a matéria completa Como evitar Uma cartilha do Grupo Dignidade dá orientações aos gays, lésbicas, bissexuais e travestis (GBLT) de como evitar ataques e como reagir a eles. Leia abaixo: * Evite ficar sozinho em locais onde homossexuais e travestis são atacados com frequência. * Sempre saia em grupo de bares e boates GBLT. Se sair sozinho, pegue um táxi ou entre no ônibus o mais rápido possível. * Se você achar que está sendo perseguido, corra. Nunca subestime esta ameaça, por mais que ela realmente não exista. * Se perceber que alguém está seguindo você, afaste-se o máximo possível desta pessoa. Ande no meio da rua, onde será visto por outros pedestres, ou entre em um lugar movimentado. * Se alguém o insultar, não responda. * Se for atacado, grite. O grito não só chama a atenção de outras pessoas, como pode impedir a agressão. * Se você cair durante o ataque, proteja a cabeça entre os braços e as pernas e tente se levantar o mais rápido possível. De acordo com movimentos ligados à defesa dos direitos de homossexuais e travestis, casos de agressões relacionados a grupos neonazistas vêm aumentando em Curitiba nos últimos meses. Das 75 agressões registradas pelo Centro de Referência João Antônio Mascarenhas – que presta atendimento social, psicológico e jurídico gratuito a homossexuais e travestis vítimas de violência – nos meses de novembro, dezembro, fevereiro e março (o centro entra em recesso em janeiro), em oito as vítimas tiveram lesões graves. Todas essas agressões mais violentas ocorreram nas ruas, forma usual de os neonazistas abordarem homossexuais e travestis. “E estes casos são apenas a ponta do iceberg, porque por causa do medo, a imensa maioria dos agredidos não registra a violência nem nos grupos de apoio e muito menos na polícia”, enfatiza o coordenador do centro de referência, Marcio Marins. Diante de tal quadro, além da manifestação dos estudantes da UFPR, grupos ligados aos direitos humanos também encaminharão na próxima semana uma solicitação ao Ministério Público para que investigue as agressões. Principalmente a ação de grupos neonazistas. Histórico de agressões Só em março, aponta a presidente da ONG Grupo Dignidade, Rafaelly Wiest, dois travestis procuraram o centro de referência bastante machucados, com lesões graves nos rostos. Os dois foram agredidos em datas diferentes, mas na mesma região, próximo à Rua Cruz Machado, no Centro – tradicional reduto de travestis. Pelas características dos agressores citadas pelos travestis, tudo indica que ambos também foram vítimas de neonazistas. “Elas apanharam de corrente, soco-inglês e tacos de baseball com pregos na ponta. Em um dos ataques, os agressores jogaram pimenta com amoníaco nos olhos do travesti, que acabou perdendo uma visão”, relata Rafaelly. Após as agressões, os dois travestis foram embora de Curitiba. “Elas ficaram com medo de serem agredidas novamente”, ressalta Rafaelly. Desde 2005, três casos de violência envolvendo grupos neonazistas foram notificados em Curitiba, todos no Centro da cidade. Em setembro daquele ano, um rapaz homossexual de 19 anos teve o abdome perfurado por uma tesoura ao ser atacado por cinco homens de cabelos raspados quando saía de uma padaria próxima à Rua 24 Horas, no Centro. No mês seguinte, a polícia chegou a prender 12 suspeitos de participarem de grupos neonazistas e a apreender material de cunho racista. Em dezembro de 2007, duas mulheres foram esfaqueadas em uma briga entre grupos neonazistas e punks próximo ao Teatro Guaíra. Em outra briga de skinheads neonazistas e punks na Rua Presidente Faria, em fevereiro do ano passado, um rapaz foi esfaqueado

Professores da UNEB - Valença ocupam reitoria.

Desde terça-feira, 24.03.09, os estudantes do Movimento PROFESSORES JÁ ocupam a Reitoria da Universidade do Estado da Bahia - UNEB. A ocupação se deu de forma pacífica, com o consentimento do Magnífico Reitor Lourisvaldo Valentim e toda Administração da Reitoria. No dia supracitado, também ocorreu uma reunião onde estavam presentes o Reitor; o Diretor do DEDC - campus XV, Paulo José; o Coordenador do Colegiado de Direito do campus XV, Sérgio Herrera; o Prefeito dos campi, Luís Fernando; a Presidenta da Câmara Municipal de Valença, Diana Farias; representantes do Movimento PROFESSORES JÁ - Yuri Almeida, Rubia Gonçalves, Elson Pascoal; e representantes da nova gestão do DCE - Lucas Reis e Gabriel Santana. A pauta desta reunião foi a seguinte: · CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSORES E CONVOCAÇÃO DE APROVADOS PARA OCUPAR AS VAGAS EM ABERTO; · PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU – Reativação do projeto de especialização em “METODOLOGIA DO ENSINO SUPERIOR”; · ESPAÇO FÍSICO ADEQUADO, com aditamento do projeto do campus para construção do anexo de aulas e do NPJ, devido aterramento do terreno do novo campus; · AMPLIAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO ACERVO BIBLIOGRÁFICO DO DEPARTAMENTO; · CRIAÇÃO INSTITUCIONAL DO CARGO DE COORDENADOR DO CURSO DE DIREITO, EM REGIME DE URGÊNCIA; · CONCURSO PARA TÉCNICO-ADMINISTRATIVO; · AUMENTO DA VERBA PARA ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL – RECUPERAÇÃO DAS BOLSAS DE ENSINO, EXTENSÃO E PESQUISA; · AMPLIAÇÃO DA BANDA DE INTERNET DO CAMPUS PARA 04 MEGABITES E DISPONIBILIZAÇÃO DE ACESSO WIRELESS; · CRIAÇÃO DE UM NÚCLEO DE EXTENSÃO EM LINGUAS ESTRANGEIRAS (espanhol e inglês); · EFETIVA AUTONOMIA DA UNIVERSIDADE (revogação da lei 7.176/97 que regula o ensino superior no Estado da Bahia); O saldo da reunião foi positivo. O Reitor assinou a liberação da construção dos anexos (10 salas de aula e Núcleo de Prática Jurídica), a terraplanagem do terreno das futuras instalações do campus XV bem como a liberação de verba, além do previsto, para a aquisição de livros para os curso de Direito. Os tramites necessários para tal já foram adiantados, na quinta-feira (26.03.09) o Prefeito dos campi, Luís Fernando, visitou a unidade de Valença para análise do projeto e liberação das obras já mencionadas. Também foi garantida a ida do Núcleo de Línguas Estrangeiras, embora, a implantação desta extensão irá depender da mobilização do campus para pensar a sua organização. As Pró-Reitorias se comprometeram reavaliar a questão do cálculo que é feito para liberação de bolsas de monitoria de extensão, ensino e pesquisa no CONSU. A Banda de Internet do nosso Campus infelizmente só poderá ser aumentada para 1 megabytes, pois a cidade não possui a estrutura e tecnologia necessária para a ampliação desejada. Os demais pontos da pauta não dependem do Reitor, mas sim de entidades às quais a UNEB é submissa – as Secretarias da Educação, da Administração, do Planejamento, da Fazenda e da Casa Civil. Na quarta-feira, 25.03.09, houve outra reunião, desta vez, na Secretaria de Educação do Estado da Bahia com o secretário Adeum Hilário Sauer, o Reitor Lourisvaldo Valentim, representantes dos movimentos PROFESSORES JÁ e ALTO SERTÃO e da Assembléia Legislativa – Deputados Zé Neto e Luís. Solicitado de já o envio do pré-projeto para ampliação de vagas do quadro docente e do corpo técnico administrativo para votação na Assembléia Legislativa. O Secretário de Educação informou que o referido pré-projeto ainda estava incompleto, que faltava anexar a imprescindível previsão orçamentária de responsabilidade da SAEB – Secretaria de Administração do Estado da Bahia. Em parecer técnico, foi dito ainda, que existem muitos professores na UNEB que estão em situação irregular, leia-se, licenciados sem necessidade. Diante desta situação, foi deliberado em reunião entre os estudantes que o Movimento deveria sair do seu estado latente de ocupação apenas da Reitoria para acionar a sociedade com manifestações nas ruas e uma pesada divulgação através da mídia, da panfletagem, e das convocações sala em sala, além de toda uma articulação política que já existia desde o nascedouro do Movimento. Neste momento, não existem mais mobilizações pontuais. O Movimento atende às absolutas reivindicações de todos os estudantes da UNEB, que afirmamos com veemência, são mais comuns do que se imagina. Hoje, no sexto dia da ocupação, 30.03.09, depois de uma reunião com os membros do movimento, ficou resolvido que o prosseguimento da ocupação da reitoria dependerá de um oficio que será enviado pela Governadoria do Estado, confirmando uma reunião para a próxima segunda-feira. Estamos aguardando este oficio para amanhã, 31.03.09. É importante salientar que a desocupação da reitoria não consiste no fim do nosso movimento, isto significa que a ocupação e paralisação das atividades do campus XV continuam, pelo menos até o dia da possível reunião, segunda próxima, 06.04.09.

Dr Gerson pode fazer o G passar a ser 8....

O Oftalmologista e Vereador Gerson Nascimento(PV), segundo fontes confiaveis esta indo para oposiçao ao governo do Capitao sem naus, Dr Gerson como é conhecido esta insatisfeito com Jose Azevedo, após marcar audiência e não ser atendido, se diz preterido por um Jovem... A primeira atividade na oposição foi permanecer no plenario enquanto todos os “Governistas” se retiraram do Plenario para obstruir a sessão.

PT e PSDB unidos em cargos fantasmas no Senado

Luciana Cardoso, filha do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, ocupa um cargo de confiança no Senado desde abril de 2003. Ela foi nomeada secretaria parlamentar, com salário de R$ 7,6 mil, pelo senador e atual primeiro-secretário, Heráclito Fortes (DEM-PI). Luciana foi secretária particular de seu pai nos dois mandatos, de 1995 a 2003. Seu contrato com o Senado só se tornou público agora, já que ela não frequenta o gabinete de Heráclito. Ela não foi localizada pelo Estado. Em entrevista à Folha de S.Paulo, Luciana afirmou que prefere trabalhar em casa, cuidando das "coisas pessoais do senador" porque o gabinete de Heráclito "é um trem mínimo e a bagunça, eterna". Ontem, o senador se recusou a comentar o assunto. A divulgação do fato ocorre no momento em que o primeiro-secretário se diz empenhado em moralizar a distribuição dos cargos de confiança do Senado. O próprio FHC nesta semana fez críticas ao Congresso. "O nosso sistema de representação está bambo. Ele não representa mais nada. Isso é visível, provocando um efeito de desmoralização extraordinário", disse. Chama a atenção dois outros casos de comissionados do Senado, igualmente relacionados com autoridades, que não dão expediente na Casa. É o caso da neta mais nova do presidente Juscelino Kubitschek, Alejandra Kubitschek Bujones, e da primeira-dama de Sergipe, Eliane Aquino. Alejandra recebe salário de R$ 4,9 mil e está lotada na terceira-secretaria. Ela é cunhada do ex-senador e atual vice-governador do Distrito Federal, Paulo Octávio, que, ao confirmar sua permanência no cargo, destacou sua "enorme competência". Seu contrato começou em 2006, quando Octávio era o terceiro-secretário do Senado. Alejandra disse ao Estado que faz "trabalho de pesquisas", mas jamais foi vista no Senado. Já a mulher do governador de Sergipe, Marcelo Déda (PT), foi contratada em março de 2002 pelo gabinete do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), com salário de R$ 6,4 mil. Ele informou que enviou ofício pedindo o desligamento da funcionária. Até ontem o boletim do Senado não havia publicado a exoneração.
existir e prosperar.

Camargo Corrêa e seus 129 milhões do PAC

Levantamento feito pelo site Contas Abertas mostra que a Camargo Corrêa já recebeu nos últimos três anos cerca de R$ 129 milhões, apenas em obras do PAC que não incluem recursos de empresas estatais, Estados e municípios. A construtora é a 15ª colocada no ranking das que mais receberam recursos públicos vinculados ao PAC, se considerados somente os repasses feitos diretamente pelo governo federal (isso exclui o dinheiro que virá de Jirau, por exemplo). Fonte: Agencia Estado

Eles Podem...

No carnaval, o deputado Pellegrino, circulou com uma camiseta em homenagem ao novo presidente do império do norte, com uma grande foto de Barak Obama e a inscrição “Sim, nós podemos”. É isso mesmo. Obama pode desviar centenas de bilhões de dólares dos impostos pagos pelo trabalhadores norte-americanos para tapar o rompo dos capitalistas incompetentes. E pode aumentar as tropas militares dos EUA para oprimir o povo do Afeganistão. Já Pellegrino, pode receber 50 mil da empreiteira do Metrô de Salvador, acusada de corrupção, Camargo Correia. E pode agir na CPI dos grampos para omitir informações que prejudicam Daniel Dantas. Sim, eles podem!

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